Uma verdadeira ‘bomba’ aguarda o prefeito Douglas Oliveira em Carmolândia-TO assim que ele desembarcar e retornar da sua ponte aérea semanal habitual por São Paulo, ou outra cidade onde têm sede uma das suas empresas ou da sua esposa, a primeira-dama Luiza Paulino, que estão envolvidas em inúmeras denúncias investigadas pela Polícia de golpes da falsa carta comtemplada em consórcio. O problema agora é bem outro, porém não menos, ou talvez até ainda mais grave e delicadíssimo, porque envolve a Saúde da população de Carmolândia e os profissionais que atuam na área.
Conforme denúncia de uma profissional de Saúde do município ao Ministério Público Federal, MPF, reconfirmada ao Ministério Público do Tocantins, MPTO, que já abriu procedimento para investigar o caso e, nesta semana, notificou a Prefeitura de Carmolândia, “não houve fornecimento ou custeio de capacitações obrigatórias no âmbito do SUS nos últimos dois anos; há falta de insumos e materiais de trabalho nas unidades de saúde e na vigilância epidemiológica; os agentes de combate às endemias estariam com salários atrasados, embora os recursos tenham sido repassados regularmente pelo FNS; houve interrupção do pagamento do piso nacional da enfermagem a partir de julho/2024; está sendo vítima de perseguição política em razão de não apoio ao grupo do atual prefeito; a Prefeitura não quitou os 15 primeiros dias de seu afastamento por atestado médico”.
Estes fatos estão publicados na página 41 do Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins de 23 de abril CONFIRA A ÍNTEGRA AQUI onde também está a Portaria que instaurou o procedimento para apurar as denúncias. Ali, são determinadas diligências à Prefeitura de Carmolândia como “a justificativa para o atraso salarial dos Agentes de Combate às Endemias, indicando as datas de repasses do Fundo Nacional de Saúde e respectivas folhas de pagamento dos últimos 6 meses; a justificativa sobre o não pagamento dos 15 primeiros dias do atestado da servidora, com cópia do documento médico e ficha funcional da servidora, especialmente as movimentações de afastamento”.
Sobre o atraso no pagamento dos salários dos agentes de Combate a Endemias, apesar dos repasses em dia do Fundo Nacional de Saúde, piso nacional da enfermagem e o não pagamento dos 15 dias da servidora quando afastada sob atestado médico, vamos aguardar as explicações, se é que elas existem, do prefeito Douglas Oliveira.
Quanto à falta de insumos e materiais de trabalho nas unidades de Saúde e na Vigilância Epidemiológica, a explicação é bem mais fácil, imediata e inacreditável a explicação. É o que se pode afirmar. Desde janeiro de 2025, o Fundo de Saúde de Carmolândia, conforme o sistema de acompanhamento do Tribunal de Contas do Tocantins, TCE, fechou um total de R$ 682.295,59 em contratos, todos eles SEM LICITAÇÃO. Deste valor, apenas R$ 57.074,16, ou 8,3% do total, foram empregados na aquisição de medicamentos. Só medicamentos. E nada mais, conforme Portaria do secretário de Saúde, Alencar Batista, e isto já lá pelo dia 17 de março.
Neste meio tempo, só para se ter uma ideia de como a Saúde da população de Carmolândia se situa entre as prioridades do prefeito ‘ponte aérea’ Douglas Oliveira, a maior despesa contratada em 2025 pelo Fundo Municipal de Saúde, R$ 84.296,55, também, claro, sem licitação, é para prestação de serviços de CONTABILIDADE e de contrato assinado desde 29 de janeiro, quase 2 meses antes da compra de medicamentos. A contabilidade deve ser de uma essencialidade única para a Saúde da população de Carmolândia, não mesmo prefeito Douglas Oliveira?
Sem falar de R$ 62.151,67 na ‘confecção de material gráfico personalizado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades administrativas’. Ou de R$ 59.933,78 para ‘material de limpeza, copa, cozinha’. E o que dizer então de R$ 61.800,00 na ‘aquisição de pneus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde’. Acredito que mais nada.
